TJSP - 2115588-50.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Gozzo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:16
Prazo
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04/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115588-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Sandra Girace (Justiça Gratuita) - Agravado: Jessé Ricardo Oliveira de Mendonça e outro - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA.
INSURGÊNCIA DA IMPUGNANTE.
NULIDADE DE INTIMAÇÃO NÃO VERIFICADA.
PATRONOS DA EXECUTADA QUE NÃO COMPROVARAM A COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA DO MANDATO, PERMANECENDO NOS AUTOS COMO REPRESENTANTES DA RECORRENTE.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
NÃO CONFIGURADA.
PROCESSO NÃO PERMANECEU PARADO.
DECURSO DE PRAZO NÃO OBSERVADO.
IMPENHORABILIDADE.
QUESTÃO PRECLUSA.
FEITO EXTINTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, II, DO CPC.
LAPSO TEMPORAL ENTRE O BLOQUEIO (JUNHO DE 2023) E O COMPARECIMENTO DA AGRAVANTE AOS AUTOS (MARÇO DE 2024) QUE NÃO DEMONSTRA SE TRATAR DE VERBAS ALIMENTÍCIAS.
MM.
JUÍZO “A QUO” JÁ DETERMINOU O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO QUE EXCEDER A DÍVIDA, NÃO MERECENDO SER CONHECIDO O PEDIDO NESSE PONTO.
AGRAVO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvana Pereira dos Santos (OAB: 313386/SP) - Jesse Ricardo Oliveira de Mendonça (OAB: 223422/SP) - 5º andar -
29/08/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:27
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:57
Julgado virtualmente
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28/08/2025 18:19
Julgamento Virtual Iniciado
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28/08/2025 15:07
Despacho À Mesa
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07/05/2025 16:28
Conclusos para decisão
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01/05/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 00:00
Publicado em
-
25/04/2025 12:14
Prazo
-
25/04/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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22/04/2025 17:19
Despacho
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22/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 16:10
Conclusos para decisão
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16/04/2025 15:53
Distribuído por competência exclusiva
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16/04/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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16/04/2025 15:25
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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