TJSP - 1013448-85.2021.8.26.0196
1ª instância - 02 Civel de Franca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/09/2025 13:30
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
05/09/2025 13:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013448-85.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eliane Santana Oliveira Fernandes - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A e outro - Cumpra-se o venerando acórdão.
Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).
Eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado, observando-se que, na hipótese de a parte sucumbente ser beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, em consonância com o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
Int.
Franca, 28 de agosto de 2025. - ADV: NILCILENE REIS MAXIMIANO DO NASCIMENTO (OAB 182011/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) - 
                                            
29/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
29/08/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/08/2025 07:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/08/2025 19:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
 - 
                                            
20/03/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
 - 
                                            
20/03/2025 16:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/01/2025 15:52
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
25/12/2024 01:40
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
04/12/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
04/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
03/12/2024 14:43
Ato ordinatório
 - 
                                            
18/11/2024 08:26
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
 - 
                                            
08/11/2024 06:29
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
07/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
06/11/2024 16:13
Julgada improcedente a ação
 - 
                                            
19/08/2024 12:34
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
08/08/2024 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/08/2024 23:40
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
02/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
01/08/2024 15:42
Ato ordinatório
 - 
                                            
25/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/06/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/05/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
24/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
23/05/2024 16:12
Ato ordinatório
 - 
                                            
23/05/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
01/04/2024 23:28
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
28/03/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
27/03/2024 13:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
19/02/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
19/02/2024 13:38
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/02/2024 13:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/01/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
11/01/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
10/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
09/01/2024 14:14
Ato ordinatório
 - 
                                            
12/11/2023 15:58
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
28/10/2023 05:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/10/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
06/10/2023 01:57
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
02/10/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
29/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
29/09/2023 10:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/09/2023 10:34
Ato ordinatório
 - 
                                            
28/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
17/08/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/08/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/08/2023 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
24/07/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
21/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
20/07/2023 13:49
Expedição de Carta.
 - 
                                            
20/07/2023 13:47
Ato ordinatório
 - 
                                            
19/07/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/07/2023 14:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
18/07/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
17/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
17/07/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/06/2023 15:10
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/05/2023 09:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/05/2023 09:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/09/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
31/08/2022 01:19
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
30/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
29/08/2022 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
29/08/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/08/2022 14:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/05/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/05/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
03/05/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
02/05/2022 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
28/04/2022 12:47
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
13/04/2022 10:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/04/2022 04:26
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
12/04/2022 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/04/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
12/04/2022 09:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/03/2022 13:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/03/2022 13:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/11/2021 04:56
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
18/11/2021 18:43
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/11/2021 01:39
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
04/11/2021 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
04/11/2021 10:31
Ato ordinatório
 - 
                                            
29/10/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
27/10/2021 16:31
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/10/2021 01:16
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
26/10/2021 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
26/10/2021 09:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
30/07/2021 16:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/07/2021 19:55
Juntada de Petição de Réplica
 - 
                                            
02/07/2021 06:36
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
30/06/2021 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
30/06/2021 14:44
Ato ordinatório
 - 
                                            
10/06/2021 18:39
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
10/06/2021 17:46
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
29/05/2021 01:51
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
28/05/2021 05:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
25/05/2021 20:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
14/05/2021 06:28
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
12/05/2021 20:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
11/05/2021 14:29
Expedição de Carta.
 - 
                                            
11/05/2021 14:29
Expedição de Carta.
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06/05/2021 19:54
Decisão
 - 
                                            
05/05/2021 13:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/04/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/04/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:39
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:39
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:39
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:39
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:38
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 18:37
Juntada de Outros documentos
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27/04/2021 15:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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