09/08/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:14

Juntada de Alvará
16/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 17:08

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
03/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
06/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Costa de Lucca (OAB 250133/SP), Felipe José Costa de Lucca (OAB 272079/SP), Giovanni Correia Franco (OAB 374310/SP), Thais de Andrade Carbonaro (OAB 404603/SP) Processo 0001972-35.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Flaudivania de Farias - Exectdo: Promoval Empreendimentos e Participações Ltda, Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Intimem-se as executadas, na pessoa dos advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpram voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foram condenadas, acrescida de custas, se houver, conforme cálculo apresentado a fls. 23/26 (R$14.029,75), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários de 10%, bem como de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015).

Transcorrido esse prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para as executadas, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentarem, nos próprios autos, impugnação (artigo 525 do CPC).

Decorrido o prazo para cumprimento voluntário da sentença, aplico a multa de 10% e honorários de 10%.

Considerando que a execução corre por impulso oficial, bem como observando a ordem estabelecida no artigo 835 do CPC, desde já, defiro eventual pedido de bloqueio on line, junto ao sistema SISBAJUD.

Considerado ínfimo o valor bloqueado, proceda ao desbloqueio da quantia.

Se caso, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva.

Restando negativo, defiro a tentativa de localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido da exequente.

Comprove a exequente o recolhimento das custas para realização das pesquisas.

Após a comprovação, providencie a serventia a requisição por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Caso infrutíferas as tentativas acima, providencie a exequente a pesquisa de imóveis em nome das executadas, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos Cartórios de Registro de Imóveis, comprovando nos autos no prazo de 10 dias.

Fica INDEFERIDA a pesquisa de bens, por meio do sistema INFOJUD, com relação às pessoas jurídicas, visto o disposto na Instrução Normativa nº 1489 RFB de 13/08/2014, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1422, que dispensa a apresentação de Declaração de Informações Econômico Fiscal da Pessoa Jurídica discriminação de bens (DIPJ).

Servirá a presente decisão como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, SE CASO.
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/08/2023 10:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005081-94.2023.8.26.0554

Caio Cesar Marcolino

Jose Alvares dos Santos Irmao

Advogado: Sergio Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1023404-20.2023.8.26.0564

Edson Ferreira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo de Souza Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1023404-20.2023.8.26.0564

Edson Ferreira da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo de Souza Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1000092-25.2023.8.26.0302

Celso Dorival Pavan

Itau Unibanco SA

Advogado: Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1501148-79.2021.8.26.0278

Em Segredo de Justica

Advogado: Isaac Pereira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2021 16:59

Exibir Processo