21/06/2024 19:43

Baixa Definitiva
21/06/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 19:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:02

Realizado cálculo de custas
14/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
11/06/2024 19:52

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:05

Recebidos os autos
25/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:42

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Amanda Roncolato de Souza (OAB 441068/SP) Processo 1004588-78.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giselda de Souza - Reqdo: TIM S A - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, DECLARANDO a inexistência dos débitos questionados na petição inicial, DETERMINANDO que o réu proceda à cessação das respectivas cobranças; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais, pelos fundamentos acima mencionados.

Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita.

P.I.
23/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 10:51

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 15:42

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:21

Expedição de Mandado.
26/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 09:52

Conclusos para decisão
25/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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