05/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:04

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013723-85.2022.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notredame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Apelado: Bernardo Aquiles Cury Frossi (Menor) e outro - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

COBERTURA DE INTERNAÇÃO (AMIGDALITE BACTERIANA PURULENTA COM FORTE DOR ABDOMINAL).

NEGATIVA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

REJEITADA PRELIMINAR DE PERDA DE OBJETO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.

IRRELEVÂNCIA DA CARÊNCIA CONTRATUAL.

SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (ART. 35-C, LEI 9.656/98 E SÚMULAS 103 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E 597 DO STJ).

PACIENTE DE APENAS QUATRO ANOS.

NEGATIVA ABUSIVA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Grasiela Angelica Cardoso Borges (OAB: 323209/SP) - Sala 702 - 7º andar
03/09/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:00

Acórdão registrado
02/09/2025 14:25

Julgado virtualmente
01/09/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 11:20

Prazo
09/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 15:41

Despacho
28/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:33

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 12:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/03/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/03/2025 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 11:36

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 18:49

Distribuído por sorteio
28/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 12:07

Processo Cadastrado
26/02/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/02/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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