TJSP - 0005053-03.2016.8.26.0001

1ª instância - 03 Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

BRAS RONALDO LOPES CONSTRUTORA ME

CNPJ: 60.362.472/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GERALDES LICO

CPF *13.***.*11-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARLOS ALBERTO FRANCESCATO

CPF *13.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO

EDMILSON LIMA DOS SANTOS

CPF *04.***.*40-15

AIDAN WESLEY PRETO

CPF *26.***.*62-20

VALDIR BARTHOLO

CPF *03.***.*12-55

PAULO CESAR RIBEIRO

CPF *49.***.*22-80

NESTOR DOS SANTOS RAFAEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005053-03.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bras Ronaldo Lopes Construtora Me - Antonio Geraldes Lico - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

    Prazo: quinze dias. 2) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 3) Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, será anotada a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e serão arquivados, observando-se as formalidades legais. - ADV: ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP)

  • 02/09/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2025 13:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/08/2025 13:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/11/2024 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 26/11/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 13:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/09/2024 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 11:56

    Ato ordinatório

  • 29/08/2024 21:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2024 06:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 12:12

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 02/07/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 20:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/04/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/03/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 16:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 14:01

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/06/2022 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 17:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/05/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 05:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 13:43

    Ato ordinatório

  • 04/05/2022 10:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/04/2022 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 17:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/03/2022 12:15

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2021 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 17:56

    Decisão

  • 06/12/2021 08:13

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 06:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2021 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2021 14:54

    Julgada improcedente a ação

  • 01/09/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 15:53

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/07/2021.

  • 14/04/2021 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2021 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2021 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2021 13:43

    Decisão

  • 10/03/2021 12:58

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2020 00:27

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2020 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2020 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2020 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2020 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2020 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2020 18:27

    Decisão

  • 26/11/2020 18:13

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2020 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2020 16:33

    Decisão

  • 13/08/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2020 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 14:25

    Decisão

  • 27/03/2020 12:53

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2020 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2020 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2020 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 14:59

    Decisão

  • 16/12/2019 17:00

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2019 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2019 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 18:49

    Decisão

  • 03/07/2019 16:16

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2019 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2019 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2019 11:48

    Ato ordinatório

  • 02/01/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2018 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2018 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2018 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2018 14:09

    Decisão

  • 01/11/2018 18:21

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2018 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2018 15:59

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2018 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 03:44:49, 3ª Vara Cível.

  • 21/08/2018 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 03:44:42, 3ª Vara Cível.

  • 21/08/2018 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 03:44:33, 3ª Vara Cível.

  • 21/08/2018 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 03:44:24, 3ª Vara Cível.

  • 21/08/2018 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 03:44:16, 3ª Vara Cível.

  • 21/08/2018 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2018 03:44:08, 3ª Vara Cível.

  • 13/07/2018 14:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2018 02:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 06/07/2018 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2018 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2018 17:05

    Decisão

  • 20/06/2018 15:37

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2018 16:01

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2018 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2018 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2018 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2018 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2018 15:49

    Decisão

  • 31/01/2018 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2018 18:50

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2018 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 15:30

    Recebidos os autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania

  • 27/09/2017 15:12

    Audiência Realizada Inexitosa

  • 04/08/2017 12:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2017 13:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino

  • 28/07/2017 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2017 12:49

    Decisão

  • 21/07/2017 17:41

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2017 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 10/07/2017 15:36

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2017 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2017 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2017 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2017 16:15

    Decisão

  • 06/04/2017 15:11

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 20:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/10/2016 18:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2016 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2016 13:54

    Decisão

  • 13/10/2016 17:26

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2016 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2016 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2016 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2016 17:32

    Decisão

  • 12/05/2016 09:33

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2016 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2016 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2016 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2016 16:52

    Decisão

  • 06/04/2016 14:25

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2016 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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