04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:41

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003956-81.2016.8.26.0572 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Joaquim da Barra - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Rodrigues de Sousa Filho - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, SEM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDÁRIO E AO REEXAME NECESSÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Ângela Aparecida de Souza (OAB: 247578/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:10

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:11

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:25

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
22/01/2025 11:47

Prazo
19/12/2024 23:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 11:27

Prazo
05/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:14

Expedido Termo de Intimação
05/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:29

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/03/2018 00:00

Publicado em
28/02/2018 16:12

Prazo
28/02/2018 16:09

Expedição de Certidão.
18/01/2018 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/01/2018 10:47

Por decisão judicial
17/01/2018 08:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
18/12/2017 16:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 16:11

Expedição de Certidão.
23/11/2017 15:50

Expedição de Certidão.
23/11/2017 00:00

Publicado em
22/11/2017 10:30

Prazo
17/11/2017 11:10

Vista (Contrarrazões)
29/08/2017 00:00

Publicado em
28/08/2017 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2017 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2017 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 13:19

Prazo
28/08/2017 10:07

Expedição de Certidão.
09/08/2017 00:00

Publicado em
06/08/2017 20:00

Acórdão registrado
06/08/2017 13:34

AcórdãoFinalizado
03/08/2017 17:52

Documento Finalizado
02/08/2017 13:00

Não-Provimento
02/08/2017 13:00

Julgado
25/07/2017 00:00

Publicado em
20/07/2017 10:41

Incluído em pauta para 20/07/2017 10:41:11 local.
10/07/2017 11:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2017 10:29

Despacho À Mesa
06/07/2017 00:00

Publicado em
05/07/2017 00:00

Conclusos para decisão
03/07/2017 14:10

Conclusos para decisão
03/07/2017 13:25

Distribuído por sorteio
27/06/2017 00:00

Publicado em
22/06/2017 17:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/06/2017 17:56

Processo Cadastrado
22/06/2017 12:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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