15/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 17:11

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 05:11:23, Vara Criminal.
15/09/2025 17:05

Julgada Procedente a Ação
15/09/2025 16:38

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 15:19

Juntada de Mandado
04/09/2025 16:58

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 13:07

Juntada de Mandado
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500178-91.2025.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - SIRLE VIEIRA DE CARVALHO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 15/09/2025 às 16:00h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Rafael Vicentin e Renato Luis Martins Marinho; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Christiane Sayuri Nagata de Carvalho OAB 197218/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
02/09/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:40

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:33

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 04:00:00, Vara Criminal.
15/08/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:37

Juntada de Mandado
15/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
14/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:30

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:10

Juntada de Ofício
30/07/2025 12:09

Juntada de Mandado
30/07/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 00:15

Expedição de Ofício.
07/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:29

Evoluída a classe de 280 para 283
07/05/2025 16:24

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:18

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:11

Recebida a denúncia
25/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:19

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 14:06

Expedição de Mandado.
18/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
18/04/2025 12:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/04/2025 09:33

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2025 11:00:00, Vara Plantão - Pirassununga.
18/04/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
18/04/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 06:56

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
18/04/2025 06:56

Juntada de Certidão
17/04/2025 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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