03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019011-50.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Fls. 60-62: Noticia o patrono Dr.

Rubens Rodrigues Francisco a interposição de agravo de instrumento em face de decisão proferida nos autos deste incidente.

Não há, contudo, comunicação de concessão de efeito ativo.

Para os fins do § 1º do art. 1.018 do Código de Processo Civil, mantenho as decisões retro proferidas por seus próprios fundamentos.

Nada obstante, considerando que o patrono signatário não consta da procuração de fl. 9, manifestem-se os demais patronos da parte exequente e a entidade devedora executada no prazo de quinze dias.

Por fim, aguarde-se os esclarecimentos necessários para a expedição do MLE anteriormente autorizado.

Intime-se. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 21:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/05/2025 16:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:06

Suspensão do Prazo
29/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:45

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
22/10/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 20:42

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 18:09

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/10/2024 16:58

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/10/2024 16:57

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
18/10/2024 16:39

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2008

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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