03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501360-38.2025.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE DE JESUS FERNANDES - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 12/11/2025 às 15:00h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Deives Fernando Beltran e RODRIGO GUILHERME FREDERICO; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es)-Christiane Sayuri Nagata de Carvalho OAB 197218/SP Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2025 03:00:00, Vara Criminal.
25/08/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:38

Juntada de Mandado
15/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:52

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 12:06

Juntada de Ofício
21/07/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:44

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:11

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:57

Evoluída a classe de 280 para 283
16/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:23

Recebida a denúncia
14/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:27

Juntada de Mandado
10/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:48

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/07/2025 09:51

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
08/07/2025 08:42

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 12:30:00, Vara Criminal.
08/07/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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