11/09/2025 12:46

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1069394-68.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaína Adriana Stevin - Enel Metropolitana de Etetricidade de Sao Paulo S.s - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa.

TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%.

Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%.

Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: VINICIUS ELIA (OAB 251319/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
29/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:43

Remetido ao DJE para Republicação
21/05/2025 10:43

Remetido ao DJE para Republicação
20/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
28/04/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
11/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:34

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 08:23

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 14:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2024 13:12

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/02/2024 11:34

Conclusos para julgamento
18/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:07

Suspensão do Prazo
15/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:45

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 12:06

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:12

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2023 12:47

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 10:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 19:08

Expedição de Carta.
31/05/2023 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 15:48

Conclusos para decisão
30/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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