TJSP - 1059486-31.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1059486-31.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Laryssa Gomes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por LARYSSA GOMES DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e do ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. - ADV: FELIPE GALO ALVES (OAB 433650/SP) -
16/09/2025 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 23:41
Julgada improcedente a ação
-
30/08/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
24/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 08:20
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 18:45
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
19/08/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
18/08/2025 11:39
Juntada de Petição de parecer
-
01/08/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 14:24
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:00
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:04
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/03/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 20:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/11/2024 16:31
Conclusos para decisão
-
20/11/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2024 18:48
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 05:12
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 05:12
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 02:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 16:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
05/08/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/08/2024 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/07/2024 09:16
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/07/2024 02:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/07/2024 12:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 17:39
Recebido o recurso
-
25/07/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
22/06/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 18:00
Julgada improcedente a ação
-
16/04/2024 13:39
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 10:54
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 11:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 18:01
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
29/11/2023 14:34
Conclusos para julgamento
-
26/11/2023 22:09
Juntada de Petição de Réplica
-
30/10/2023 19:15
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:50
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/10/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 10:28
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 12:09
Expedição de Mandado.
-
15/09/2023 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 14:33
Recebida a Petição Inicial
-
12/09/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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