19/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/02/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/02/2024 18:20

Recebidos os autos
08/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 15:32

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:18

Concedida Progressão de regime
10/01/2024 11:07

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
20/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
23/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
15/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Outeda Fernandes (OAB 420214/SP), William Gomes Mendes dos Santos (OAB 427843/SP) Processo 0001646-87.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: ELIEL FELIPE NASCIMENTO RAMOS - O sentenciado não cumpriu o lapso mínimo para concessão benefício, conforme exige o artigo 112 da Lei nº 7.210/84, alterado pela Lei 13.964/2019.

Ademais, conforme cálculo de penas de fls. 96/97, a previsão para o benefício almejado somente se verificará em 09/09/2023.

Isto posto, indefiro o requerimento de progressão de regime prisional.

Int.
14/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:56

Conclusos para decisão
07/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 20:19

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 13:44

Recebidos os autos
10/04/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 19:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 13:56

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:43

Conclusos para despacho
08/12/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 22:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 22:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 22:39

Expedição de Certidão.
22/11/2022 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 22:18

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:42

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:48

Expedição de Certidão.
07/10/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 17:07

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 14:43

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:43

realizado cálculo de
05/10/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
18/08/2021 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2021 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2021 15:51

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:51

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:41

Expedição de Certidão.
16/08/2021 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2021 15:05

Conclusos para decisão
12/08/2021 14:36

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2021 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2021 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/06/2021 19:34

Recebidos os autos
28/06/2021 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/06/2021 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2021 19:01

Expedição de Ofício.
31/05/2021 17:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 17:51

Conclusos para decisão
31/05/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 17:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 17:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2021 16:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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