TJSP - 0000658-16.2022.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000658-16.2022.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nagliate e Melo Advogados -
Vistos.
REITERE-SE a intimação da FESP para cumprimento de fls. 39/40, devendo a FESP requerida estornar o valor retido, no prazo de trinta dias, sob pena de sequestro do respectivo valor.
No silêncio, diga o requerente no prazo de quinze dias, juntando o demonstrativo do valor devido, devidamente atualizado, instruindo com planilha de cálculos.
Intime-se. - ADV: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP) -
28/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 11:06
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/01/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 10:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/05/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 12:05
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
24/01/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 13:00
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
27/04/2023 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:15
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
27/04/2023 15:02
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
27/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2023 17:38
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
20/04/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 08:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2003
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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