15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012209-72.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Goncalves Augusto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
12/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 00:13

Ato ordinatório
11/09/2025 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:58

Realizado Cálculo
30/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:55

Mudança de Magistrado
26/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 17:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 18:48

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
06/08/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 17:08

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
03/07/2024 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 20:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 20:34

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 19:50

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 20:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:59

Suspensão do Prazo
11/01/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 19:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
12/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 16:54

Conclusos para julgamento
21/07/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 20:04

Conclusos para julgamento
23/05/2023 20:04

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 11:09

Conclusos para julgamento
28/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:41

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 16:30

Expedição de Carta.
17/03/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 20:27

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/03/2023 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/02/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 17:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2023 09:55

Conclusos para decisão
03/02/2023 18:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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