STJ - 0140032-32.2012.8.26.0100

17/08/2023 22:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2023 22:08

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 229229/2023 - AgInt

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0229229 - AgInt no AREsp 2115115 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00229229/2023 - AgInt no AREsp 2115115/SP

07/06/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

05/06/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000509-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229229/2023 - AgInt no AREsp 2115115/SP

24/05/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 229229/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 827.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 229229/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229229/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 229229/2023

22/03/2023 17:08

Protocolizada Petição 229229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

02/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 20:00

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2023 12:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022 Petição Nº 762045/2022 - AgInt nos EDcl no

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762045 - AgInt nos EDcl no AREsp 2115115 - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 20:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e provido - Petição Nº 2022/00762045 - AgInt nos EDcl AREsp 2115115

07/11/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874792/2022

30/09/2022 12:53

Protocolizada Petição 874792/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2022

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 762045/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762045/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762045/2022

02/09/2022 17:44

Protocolizada Petição 762045/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022 Petição Nº 499301/2022 - EDcl

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0499301 - EDcl no AREsp 2115115 - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 17:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Não-acolhidos

09/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 499301/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 782.

14/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2022 Petição Nº 499301/2022 -

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 499301/2022. Publicação prevista para 14/06/2022)

10/06/2022 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499301/2022

10/06/2022 19:08

Protocolizada Petição 499301/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2022

06/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022 19:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

16/05/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2022 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO