29/08/2025 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009608-15.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Camilo de Carvalho - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. (Por petição intermediária no processo principal: Classe-cumprimento de sentença com o cód 156 nas ações do Juizado Especial Cível ou Classe-cumprimento de sentença com o cód 12078 contra a Fazenda Pública) Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: DAIANY JUSTI DE CARVALHO (OAB 289684/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:10

Ato ordinatório
22/07/2025 12:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:19

Ato ordinatório
03/04/2025 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 10:31

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:22

Conclusos para despacho
03/11/2024 21:06

Conclusos para despacho
27/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 19:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:23

Expedição de Mandado.
30/09/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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