03/04/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 11:18

Baixa Definitiva
03/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 11:38

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:01

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:53

Homologada a Transação
16/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:07

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:52

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2023 10:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/10/2023 11:23

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:07

Expedição de Carta.
15/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 13:42

Expedição de Carta.
28/08/2023 13:42

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan Borela (OAB 488763/SP) Processo 1001016-74.2023.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laurinda Pontes Dourado, Marlene Pontes Dourado - A autora alega que não contratou qualquer serviço das rés.

A alegação de fato negativo é de difícil ou impossível demonstração.

Portanto, para evitar prejuízos à autora e não havendo risco da irreversibilidade do provimento, defiro a tutela de urgência.

Oficie-se ao INSS para que cesse imediatamente os seguintes descontos: a) Contribuição CONAFER do benefício de aposentadoria por idade nº 146.060.222-3 (fl. 34), até posterior deliberação deste juízo. b) Contribuição AAPB" do benefício de pensão por morte nº 181.279.400-0 (fl. 33), até posterior deliberação deste juízo.

Cópia desta decisão serve como ofício ao INSS para que cesse os descontos.

Cite-se e intimem-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação, a qual fica designada para o dia 26 de setembro de 2023, às 11 horas.

O ato será realizado virtualmente, através da plataforma TEAMS.

As partes deverão informar endereço de e-mail e número telefônico para organização e preparação da audiência.

Observe a serventia que o Mandado/Carta de Citação poderá ser encaminhado com o link ou QRCode da audiência.

Sem prejuízo, para a concessão da assistência judiciária é necessário comprovar a necessidade, nos termos do art. 5º LXXIV da Constituição Federal.

A natureza da lide e a contratação de advogado particular, sem necessidade de usar o convênio com a defensoria pública, afastam a presunção da declaração pura e simples.

Providencie a autora, em quinze dias: - Cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de seu eventual companheiro; - cópia dos extratos bancários de contas, investimentos e poupança de sua titularidade e de seu eventual companheiro dos últimos três meses; - certidão de propriedade de veículos, positiva ou negativa, extraída do site do Detran (www.detran.sp.gov.br, em Serviços Online), bem como de seu eventual companheiro; - cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; - cópia da última declaração de imposto de renda; - certidão negativa de imóveis do CRI de Descalvado, bem como de seu eventual companheiro; - cópia do contrato de honorários.

Int.
25/08/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:05

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:01

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/09/2023 11:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
24/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 09:10

Conclusos para decisão
28/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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