05/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4014102-79.2025.8.26.0002/SPAUTOR: DEVAIR PERES NOVAESADVOGADO(A): PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB SP432453)SENTENÇAPosto isto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.

Retifico, de ofício, o valor da causa para R$ , em razão do proveito econômico pretendido pela parte autora.

Anotado.

Indefiro o pedido de justiça gratuita porque a alegada insuficiência de recursos para o custeio do processo não condiz, à evidência, com a situação de quem demonstra capacidade para contratação de financiamento com parcelas com considerável valor e para a contratação de advogado.

Até o trânsito em julgado desta sentença, a parte autora deverá comprovar o pagamento das custas processuais, sob pena de informação do débito à Procuradoria do Estado para inscrição em dívida ativa.

Passado em julgado esta sentença e depois de devidamente certificado, acaso não comprovado o pagamento das custas processuais, intime-se pessoalmente a parte autora, por via postal, para que comprove o pagamento no prazo de quinze, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Decorrido o prazo acima sem pagamento das referidas custas, inscreva-se a dívida.

Outrossim, passada em julgado esta sentença, cientifique-se disso a parte requerida por via postal (art. 332, §2º do Código de Processo Civil).

Cumprido todas as determinações acima, anote-se a extinção e arquivem-se este feito.

R.P.I.C.
03/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido - improcedência liminar
03/09/2025 13:07

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03/09/2025 13:07

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03/09/2025 13:05

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03/09/2025 13:05

Juntada - Guia Gerada - DEVAIR PERES NOVAES - Guia 68713 - R$ 352,50
03/09/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVAIR PERES NOVAES. Justiça gratuita: Indeferida.
02/09/2025 14:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVAIR PERES NOVAES. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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