TJSP - 0004262-89.2020.8.26.0196

1ª instância - 03 Civel de Franca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 33.050.196/0001-88

Advogados

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB: 254914/SP

CPF *97.***.*03-88

Polo Passivo

Partes

MARCIO HELOMAR GOMES FRANCA ME

CNPJ: 71.820.518/0001-10

MARCIO HELOMAR GOMES

CPF *33.***.*83-79

Advogados

MARCUS VINICIUS COSTA PINTO

OAB: 286252/SP

CPF *94.***.*89-00

CASSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA

OAB: 321374/SP

CPF *01.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2025 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004262-89.2020.8.26.0196 (processo principal 1015127-91.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Márcio Helomar Gomes Franca Me - - Márcio Helomar Gomes - 1.

    O co-devedor Márcio Helomar Gomes não comprovou nos autos que o valor bloqueado (R$348.04) é fruto de sua aposentadoria, apesar da oportunidade que lhe foi concedida (p. 240).

    Assim, rejeito a impugnação oposta nas páginas 224/228 2.

    Assim, defiro o levantamento dos valores bloqueados, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte credora, após o transcurso do prazo para agravo de instrumento (CPC, art. 1.015, parágrafo único). 3.

    Concedo à parte credora o prazo razoável de trinta (30) dias para a apresentação da memória do débito atualizada, inclusive indicação de bens penhoráveis. 4.

    No silêncio, fica suspensa a execução, pelo prazo de 1 (um) ano, o que fundamento no art. 921, III, da Lei n. 13.105/15 (Código de Processo Civil), período em que ficará suspensa a contagem do prazo prescricional (CPC, art. 921 § 1º). 5.

    O prazo acima, de um ano, deverá transcorrer em cartório. 6.

    Após o decurso do prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, devendo então os autos ser remetidos ao arquivo (Código 61613) Int. - ADV: MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP), CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)

  • 27/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:50

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 22/08/2025 19:07

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 10:29

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/05/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 07:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 12:05

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 15/04/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 07:13

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 21:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 13:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/04/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 07:23

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:32

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 26/09/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2024 14:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/09/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 07:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 08:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 12:11

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 02/05/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 07:40

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 07:29

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 14:00

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 08/03/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 07:46

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 13:56

    Reativação do Processo

  • 05/12/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 16:34

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/12/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/10/2023 14:29

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:55

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 16/02/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 15:37

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/02/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2022 08:05

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 12/05/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 10:04

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 03/05/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2021 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 07/10/2021 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 04:20

    Suspensão do Prazo

  • 10/09/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2021 13:17

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2021 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 08:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2021 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2021 14:54

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 15:33

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2021 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2021 22:53

    Ato ordinatório

  • 22/04/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2021 07:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2021 14:39

    Decisão

  • 25/02/2021 21:00

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 07:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2021 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2021 10:12

    Decisão

  • 08/02/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2020 08:58

    Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente

  • 17/12/2020 11:56

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 10:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2020 13:36

    Decisão

  • 02/10/2020 18:15

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 09:10

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2020 18:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2020 08:57

    Decisão

  • 17/09/2020 09:56

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 13:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2020 19:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2020 18:07

    Ato ordinatório

  • 13/08/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 08:41

    Bloqueio/penhora on line

  • 25/06/2020 10:44

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2020 23:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2020 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 21:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2020 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2020 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2020 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 16:10

    Expedição de Carta.

  • 02/04/2020 16:26

    Decisão

  • 29/03/2020 01:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 10:00

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2020 19:48

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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