12/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001219-50.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amelia de Lourdes Cambui - Aldenor Alves Pereira - - A Alves Pereira Obras ME - - Jose de Ribamar Oliveira - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), POLIANA BARBOSA SILVA BATISTA (OAB 424681/SP), RENAN MOREIRA (OAB 468010/SP), ANA PAULA GOMES (OAB 468347/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:26

Determinado o arquivamento
29/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:48

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 22:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 08:19

Julgada improcedente a ação
01/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento
11/06/2024 19:25

Conclusos para despacho
11/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 00:23

Suspensão do Prazo
16/04/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 19:33

Juntada de Mandado
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:25

Expedição de Mandado.
14/02/2024 15:25

Expedição de Mandado.
12/02/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 14:13

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 03:40:00, 1ª Vara.
14/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2023 13:22

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:05

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 20:01

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:30

Conclusos para despacho
06/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 15:07

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:46

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 18:25

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 00:08

Suspensão do Prazo
24/02/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2022 17:51

Expedição de Certidão.
08/02/2022 17:47

Juntada de Petição de contestação
28/01/2022 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2022 13:44

Expedição de Carta.
30/12/2021 21:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 16:22

Expedição de Carta.
07/12/2021 01:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2021 14:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2021 11:47

Decisão
25/10/2021 11:20

Conclusos para decisão
15/10/2021 16:38

Conclusos para despacho
30/09/2021 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 06:31

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2021 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2021 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2021 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2021 08:57

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 09:20

Expedição de Carta.
27/07/2021 09:19

Expedição de Carta.
27/07/2021 09:19

Expedição de Carta.
26/07/2021 10:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/07/2021 14:26

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:59

Conclusos para despacho
24/06/2021 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 08:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2021 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2021 11:35

Expedição de Certidão.
25/05/2021 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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