TJSP - 1042559-53.2024.8.26.0053
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 20:04
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:33
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
29/08/2025 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1042559-53.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Paulo César Barbatto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) -
28/08/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:52
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
27/08/2025 16:24
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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27/08/2025 13:56
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
27/08/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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