15/09/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2025 10:29

Realizado cálculo de custas
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001354-91.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Nogueira - - Neyde Pavanelli Gomes Nogueira - Estigma de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP), RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:27

Determinado o arquivamento
12/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/11/2023 02:12

Suspensão do Prazo
23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:02

Julgada Procedente a Ação
23/10/2023 10:57

Conclusos para julgamento
23/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 14:33

Expedição de Carta.
23/06/2023 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 14:38

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:14

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 14:52

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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