18/09/2025 13:27

Conclusos para despacho
12/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501025-64.2019.8.26.0177 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - Empresa Brasil. de Correios e Telegrafos -

Vistos.

Corrijo de ofício para excluir da sentença o seguinte trecho: 'Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95'.

Mantendo-se, no mais, inalterada. - ADV: AGOSTINHA GORETE SILVA DOS ANJOS (OAB 82437/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
02/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:41

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:41

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 07:02

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:19

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
19/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:18

Conclusos para despacho
26/09/2019 13:22

Proferido Despacho
24/09/2019 15:03

Conclusos para despacho
21/09/2019 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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