18/09/2025 18:36

Prazo
15/09/2025 15:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:02

Prazo Intimação - 10 Dias
05/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011928-76.2019.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Paulo Cesar Rodrigues de Alencar (Justiça Gratuita) - Apelada: Érika Arruda Cavalcante Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Fernando Cavalcante Ferrari (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.

PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU.

INCONFORMISMO DA AUTORA.

RESPONSABILIDADE CIVIL DA PARTE RÉ NÃO COMPROVADA.

DINÂMICA DO ACIDENTE QUE NÃO PERMITE VERIFICAR A CULPA DE QUALQUER DAS PARTES.

SITUAÇÃO SEMELHANTE À CULPA CONCORRENTE.

IMPOSSIBILIDADE DE SABER SE O CULPADO PELA COLISÃO FOI A PARTE RÉ OU A AUTORA.

NÃO COMPROVADA A CULPA DA RÉ PELO ACIDENTE.

COLISÃO NOTURNA ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL EM RODOVIA.

MOTOCICLETA QUE ESTAVA COM A LANTERNA TRASEIRA QUEBRADA E APAGADA.

PARTE RÉ QUE INGERIU BEBIDA ALCOÓLICA.

PARTE RÉ QUE VIU A MOTOCICLETA QUANDO ESTAVA MUITO PERTO E DESVIOU PARA A FAIXA DA DIREITA PARA EVITAR A COLISÃO.

VEÍCULO DA RÉ QUE BATEU NA DEFENSA E RODOU NA PISTA COLIDINDO NA AUTORA.

MOTOCICLETA QUE FOI APREENDIDA POR NÃO ESTAR LICENCIADA E ESTAR EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Sakamoto (OAB: 142838/SP) - Daniele Farah Soares (OAB: 277864/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Sala 702 - 7º andar
01/09/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 13:01

Acórdão registrado
30/08/2025 12:01

Julgado virtualmente
07/08/2025 09:02

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:05

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 18:52

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
20/05/2025 14:19

Distribuído por sorteio
15/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 15:57

Processo Cadastrado
15/05/2025 09:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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