14/09/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034505-18.2024.8.26.0053 (processo principal 1053113-57.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - TELEFONICA BRASIL S.A. -

Vistos.

Ciência à Fazenda Estadual sobre o depósito realizado pertinente à sucumbência, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento.

Para os depósitos posteriores à 1º de março de 2017, a expedição da guia será impreterivelmente eletrônica nos termos do art. 1.112 do Provimento CG 13/2019, publicado em 25/03/2019 e, para tanto, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido.

Caso a Fazenda não providencie o formulário, na data aprazada, os autos aguardarão em arquivo eventual provocação.

Depois, nada mais sendo solicitado, tornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se. - ADV: WILLIE CUNHA MENDES TAVARES (OAB 261217/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:53

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
29/08/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:31

Ato ordinatório
10/05/2025 03:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 04:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:50

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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