05/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004949-02.2024.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Julio Cesar Napoleao da Silva -

Vistos.

Ante os termos da certidão de página 91, DECLARO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c o § 1º, do artigo 51, da Lei 9.099/95.

P.I., arquivando-se os autos. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
27/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:49

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:39

Suspensão do Prazo
04/05/2025 18:19

Suspensão do Prazo
17/04/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 08:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:41

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:40

Expedição de Mandado.
21/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 08:43

Concedida a Dilação de Prazo
20/02/2025 14:35

Expedição de Mandado.
20/02/2025 07:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:45

Classe retificada de 436 para 14695
17/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002518-48.2024.8.26.0510

Luis Fernando Varzelone, Jg Fls. 118 do ...

Prefeitura Municipal de Rio Claro

Advogado: Daniel Guimaraes de Barros Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2017 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1000832-80.2025.8.26.0053

Antonio Carlos de Carvalho

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Wellington Negri da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1000832-80.2025.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Antonio Carlos de Carvalho

Advogado: Wellington Negri da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1019727-56.2024.8.26.0625

Maria Cristina Francisca de Oliveira Bra...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leonete Paula Weichold Buchwtz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1019727-56.2024.8.26.0625

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Maria Cristina Francisca de Oliveira Bra...

Advogado: Leonete Paula Weichold Buchwtz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:49

Exibir Processo