08/09/2025 04:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041935-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romulo Gomes Pinheiro da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
28/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 12:58

Conclusos para despacho
31/05/2025 01:33

Suspensão do Prazo
22/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:12

Incidente Processual Instaurado
13/02/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:53

Homologado o Cálculo
11/02/2025 12:34

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
20/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:30

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/10/2024 02:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 15:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
24/08/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:08

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
04/07/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:53

Recebida a Petição Inicial
02/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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