26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503905-44.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enel Distribuição São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexigível a fatura objeto deste processo e condeno a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, conforme fundamentação acima.

Condeno a ré, por fim, ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde o desembolso e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, corrigido. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
25/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:52

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
18/07/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:16

Decisão Determinação
17/07/2025 18:16

Decisão Determinação
17/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 02:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 21:57

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:06

Expedição de Carta.
19/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 20:55

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 19:12

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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