TJSP - 1500290-92.2023.8.26.0079

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSANE GARCIA SANTOS PADOVAN

Advogados

ROBERTO FERNANDO BICUDO

OAB: 121467/SP

Terceiro

Partes

FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF *26.***.*27-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 11:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 09:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 11:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 14:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 11:24

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 04/09/2023 10:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 06:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 07:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 14:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 14:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 14:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 14:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/08/2023 08:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Fernando Bicudo (OAB 121467/SP) Processo 1500290-92.2023.8.26.0079 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: ROSANE GARCIA SANTOS PADOVAN -

    Vistos.

    Acolho o parecer retro do(a) Dr(a).

    Promotor(a) de Justiça e, por seus próprios fundamentos que adoto como razão de decidir, determino o ARQUIVAMENTO deste Termo Circunstanciado em relação ao crime de ameaça, onde é autor(a) do fato ROSANE GARCIA SANTOS PADOVAN, ressalvada a hipótese do artigo 18 do CPP.

    Oficie-se à Autoridade Policial, ao IIRGD, e dê-se ciência ao Ministério Público, servindo esta como ofício, a ser encaminhado pelo portal eletrônico.

    Note-se que, por analogia, é dispensável a intimação do(a) autor(a) dos fatos, diante do Enunciado nº 105, do FONAJE.

    Quanto ao delito contra a honra, que se processa mediante ação penal de iniciativa privada, certifique-se o ajuizamento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial.

    Botucatu, 15 de agosto de 2023.

  • 15/08/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 12:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 12:15

    Determinado o Arquivamento

  • 15/08/2023 11:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 07:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2023 14:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/06/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 15:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2023 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 09:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 09:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/03/2023 09:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/03/2023 09:15

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/02/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 10:28

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/02/2023 13:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/02/2023 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 10:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/01/2023 10:12

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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