13/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 06:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:55

Concedida a Dilação de Prazo
02/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1069254-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Patricia Natalia da Silva - - Miguel Salomao - - Beatriz Salomao -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP), SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP), SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP), ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP), ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP), ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR (OAB 260835/SP)
28/08/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/08/2025 16:31

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
08/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/02/2025 03:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:18

Julgada Procedente a Ação
16/12/2024 12:39

Conclusos para julgamento
05/11/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
03/11/2024 19:41

Suspensão do Prazo
04/10/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:47

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/10/2024 11:52

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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