15/09/2025 08:53

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:11

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3009634-32.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Maria Aparecida S Corsetti e outros - Magistrado(a) Paola Lorena - Em sede de reexame, mantiveram o acórdão V.U. - RECURSO ESPECIAL.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA EM CUMPRIMENTO AO ART. 1.030, INC.

II, CPC, COM RELAÇÃO AO RESP Nº 1.648.238/RS, TEMA Nº 973, STJ (DJE 27.06.2018).

TESE FIRMADA PELO STJ QUE DIFERE DA SITUAÇÃO APOSTA NO JULGADO, SEGUNDO O QUAL, COM O JULGAMENTO DO RESP Nº 1.134.186/RS, TEMA Nº 408, STJ, NÃO SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACÓRDÃO MANTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Arilena Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436/SP) - Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: 487968/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:13

Acórdão registrado
02/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:27

Julgado virtualmente
26/08/2025 10:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:47

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:44

Situação de Pendente de Julgamento
28/07/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 19:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0973
25/07/2025 19:02

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
30/06/2025 13:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 10:57

Prazo
11/06/2025 12:07

Vista (Contrarrazões)
23/05/2025 18:21

Prazo
19/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:50

Prazo Intimação - 30 Dias
25/02/2025 11:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:57

Prazo Intimação - 30 Dias
31/01/2025 11:20

Unificação Pai
31/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:11

Julgado virtualmente
11/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:26

Subprocesso Cadastrado
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 10:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:37

Prazo Intimação - 30 Dias
10/12/2024 09:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/12/2024 18:23

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
13/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:19

Julgado virtualmente
08/11/2024 13:51

Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 02:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:00

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Publicado em
11/10/2024 13:18

Prazo
11/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:17

Expedido Termo de Intimação
11/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/10/2024 14:53

Despacho
08/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:21

Expedido Termo de Intimação
08/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:19

Informação
07/10/2024 17:12

Distribuído por competência exclusiva
07/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/10/2024 13:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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