STJ - 3009722-36.2025.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/09/2025 20:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) 
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                                            17/09/2025 20:16 Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 880442/2025 
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                                            17/09/2025 20:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL 
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                                            17/09/2025 19:55 Protocolizada Petição 880442/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025 
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                                            15/09/2025 22:41 Juntada de Petição de ofício nº 869508/2025 
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                                            15/09/2025 22:27 Protocolizada Petição 869508/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2025 
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                                            12/09/2025 01:01 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 
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                                            11/09/2025 02:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
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                                            11/09/2025 02:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) 
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                                            10/09/2025 12:31 Expedição de Ofício nº 237330/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 28ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações 
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                                            10/09/2025 11:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025 
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                                            10/09/2025 11:20 Não Concedida a Medida Liminar de DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal 
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                                            08/09/2025 10:23 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD 
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                                            08/09/2025 08:45 Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA 
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                                            05/09/2025 17:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA 
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                                            03/09/2025 00:00 Intimação DESPACHO Nº 3009722-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
 
 Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Douglas Alves dos Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
 
 Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
 
 Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/09/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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