29/11/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:13

Recebidos os autos
29/04/2024 11:12

Recebidos os autos
20/02/2024 17:30

Desentranhado o documento
20/02/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 13:45

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 16:19

Conclusos para julgamento
30/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandra Regina da Silva Rodrigues (OAB 356015/SP) Processo 1001066-91.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luis Gasparini da Silva *83.***.*14-02 -

Vistos.

Em termos a petição inicial, processem-se.

Preenchidos os requisitos legais, defiro a parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. art.139, VI, do CPC e Enunciado nº 35, da ENFAM.

A tutela de urgência encontra supedâneo legal no art. 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo que para seu deferimento se faz necessário a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Em uma análise sumária às formulações e documentos acostados à petição inicial, tenho que ausente o acentuado juízo de probabilidade, de modo que reputo imprescindível o aprofundamento do mérito para esclarecimento da questão controvertida.

Por todo o exposto, indefiro a tutela de urgência.

Remova-se a tarja de urgência.

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intimem-se.
28/08/2023 10:23

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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