19/09/2025 14:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/09/2025 14:09

Recebidos os autos do Outro Foro
18/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
16/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:11

Expedição de Mandado.
16/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005294-18.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARINALDO DIAS RODRIGUES - Assim,

ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Bauru - CPP I "Dr.

Alberto Brocchieri" e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 417679/SP)
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:52

Juntada de Alvará
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:21

Concessão
27/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:36

Ato ordinatório
18/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:51

Declarada a Remição
11/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Homologado o Cálculo
18/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:54

Ato ordinatório
11/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:07

Declarada a Remição
03/07/2025 10:31

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:59

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:11

Homologado o Cálculo
21/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:03

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 17:36

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
13/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:57

Expedição de Ofício.
28/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:37

Juntada de Ofício
26/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 16:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017091-26.2023.8.26.0020

Valdemar Francisco da Costa

Paulo Henrique Guilherme Monteiro

Advogado: Francis Roberta Turbuk

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1109302-04.2024.8.26.0002

Paulo Cesar Cossetti Fracarolli

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Guto Diniz Cintra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1002599-46.2022.8.26.0543

Raphael Martinez

Alcina Afonso do Nascimento

Advogado: Jose Carlos Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1097502-83.2025.8.26.0053

Rogerio Romagnoli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Carolina Pazetti Lobo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1002119-29.2025.8.26.0619

Antonio Francisco Sepulvida

Junior Sepulvida

Advogado: Alessandro Martinelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2025 13:51

Exibir Processo