11/09/2025 10:45

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:30

Provimento em Parte
11/09/2025 09:30

Julgado
02/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001045-32.2011.8.26.0300 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Anna Maria Souza Lima Mele - Apelante: Antonio Carlos Jorge Figueiredo - Apelante: Flavia de Souza Lima Figueiredo - Apelante: Antonio Jorge Figueiredo Filho - Apelante: Renata de Souza Lima Figueiredo - Apelante: Regina Maria Guerra Ferreira Martins Lison - Apelante: Jose Odilon de Lima Neto - Apelante: Alice Ferreira Martins de Lima - Apelante: Aline de Lima Lapenta - Apelante: Bioserv - Bioenergia S/A (Atual Denominação) - Apelante: Ldc - Serv Bioenergia S/A (Antiga denominação) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 604.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mateus de Oliveira (OAB: 197874/SP) - Nei Pereira Lima (OAB: 55803/SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Bruno Gabriel Borges dos Santos (OAB: 286044/SP) - Murilo Janzantti Lapenta (OAB: 178811/SP) - Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) - 1° andar
29/08/2025 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 15:03

Inclusão em Pauta
22/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2025 12:32

Despacho À Mesa
21/08/2025 17:12

Retirado do Julgamento Virtual
21/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:25

Situação de Pendente de Julgamento
06/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 11:18

Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 14:32

Ato ordinatório
15/03/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 21:44

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
16/01/2025 14:10

Remetidos os Autos para Local Externo
17/12/2024 18:42

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
16/12/2024 19:31

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2024 18:44

Recebidos os autos pelo Relator
22/01/2024 17:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 17:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
15/01/2024 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/01/2024 15:13

Recebidos os autos da Vara de Origem pela Entrada de Recursos
15/01/2024 15:13

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
07/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (;7:Vara de Origem em Diligência) para destino
31/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:00

Publicado em
05/05/2023 18:06

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
05/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
03/05/2023 17:13

Despacho
28/02/2023 13:04

Recebidos os autos pelo Relator
23/02/2023 13:22

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
23/02/2023 12:53

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
27/01/2023 00:00

Publicado em
27/01/2023 00:00

Publicado em
27/01/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:16

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
24/01/2023 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2023 09:14

Distribuído por sorteio
17/01/2023 09:19

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
17/01/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2023 13:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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