TJSP - 1501770-28.2023.8.26.0040
1ª instância - 01 Cumulativa de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501770-28.2023.8.26.0040 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Américo Brasiliense - Apelante: PAULO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.
E.
S.
Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidiane Alves Maciel (OAB: 505932/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar -
14/07/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/07/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 09:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/07/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 10:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/06/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 04:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:45
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
24/06/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 15:29
Juntada de Mandado
-
09/06/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 16:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2025 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2025 16:41
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 08:40
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 05:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:02
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 16:54
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 16:47
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 16:44
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 13:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:00:00, 1ª Vara.
-
26/05/2025 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 13:39
Juntada de Mandado
-
09/05/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2025 10:43
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
05/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
30/04/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 12:25
Expedição de Mandado.
-
06/03/2025 12:18
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 10:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/09/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 05:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 08:52
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2024 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 16:24
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 07:07
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 10:42
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 10:37
Evoluída a classe de 279 para 283
-
20/08/2024 07:21
Recebida a denúncia
-
15/08/2024 20:14
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:53
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2024 13:02
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2024 23:28
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 09:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 04:48
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 18:00
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 10:53
Suspensão do Prazo
-
17/10/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/10/2023 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:05
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:11
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 08:19
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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