TJSP - 1529105-40.2023.8.26.0228
1ª instância - 04 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1529105-40.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PABLO YAN DA SILVA FRANÇA BARROS - - JOÃO VITOR DA SILVA PINTO - - THIAGO DA SILVA PINTO - Cumpra-se o V.
Acórdão.
Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V.
Acórdão e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento expedida para os acusados THIAGO e PABLO.
Junte-se pesquisa atualizada acerca da situação prisional do sentenciado JOÃO.
Caso esteja em liberdade, nos termos do Comunicado CG nº 628/22, providencie-se a inserção do evento "Cód. 113 Regime semiaberto Resol.
CNJ 474/2022" no histórico de partes e expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado diretamente no Portal do BNMP, nos termos do item 6, do Comunicado nº 332/2023.
Estando o réu JOÃO preso por outro juízo, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, com validade até 20/03/2029, regularizando, desde já, a tarja dos autos.
Com a juntada do mandado de prisão cumprido, expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado, regularizando a situação do mandado junto ao BNMP.
Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.
Oficie-se nos termos da sentença, se o caso.
Intime-se os acusados ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias.
Decorrido, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.
Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.
Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.
Sem prejuízo, decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se ao 98º DP para cumprimento do art. 123 do CPP, com relação aos aparelhos celulares apreendidos neste feito e que não foram reclamados.
Autorizo a destruição dos demais itens apreendidos.
Oficie-se comunicando.
Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos. - ADV: MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP), MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP), MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP) -
12/09/2025 15:39
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:38
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
12/09/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 13:09
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 19:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 11:17
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 13:14
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 18:01
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/02/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 14:35
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
22/02/2024 12:15
Guia Eletrônica Enviada
-
21/02/2024 13:53
Guia Eletrônica Rejeitada
-
21/02/2024 13:40
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/02/2024 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/02/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
15/02/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
15/02/2024 11:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 14:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/02/2024 14:24
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/02/2024 08:49
Guia Eletrônica Enviada
-
01/02/2024 08:45
Guia Eletrônica Enviada
-
01/02/2024 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 08:37
Juntada de Mandado
-
31/01/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 08:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/01/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2024 17:09
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 18:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/01/2024 16:36
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 16:34
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 13:49
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/12/2023 22:15
Suspensão do Prazo
-
20/12/2023 12:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/12/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 17:48
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
11/12/2023 14:44
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 16:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/12/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 19:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/12/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:39
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 11:26
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2023 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 11:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/11/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:40
Juntada de Mandado
-
16/11/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2023 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 21:46
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 13:10
Expedição de Alvará.
-
09/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 11:10
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 13:32
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 18:21
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 17:47
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 17:47
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 17:46
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 17:46
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 17:46
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 14:56
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 14:56
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2023 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 15:27
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
-
27/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 16:02
Recebida a denúncia
-
25/10/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2023 16:58
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/10/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 14:17
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2023 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2023 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/10/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
17/10/2023 09:25
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/10/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/10/2023 15:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/10/2023 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/10/2023 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/10/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 15:49
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 14:35
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 14:35
Expedição de Ofício.
-
11/10/2023 14:34
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
11/10/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 13:48
Mudança de Magistrado
-
11/10/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 08:34
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 08:34
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 08:34
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 07:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 20:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/10/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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