16/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 09:59

Conclusos para decisão
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001136-27.2010.8.26.0052 (583.52.2010.001136) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Silvano Martins Santana - Intimo a Defesa para manifestar-se no artigo 422 do Código de Processo Penal. - ADV: IGOR SILVEIRA BATISTA (OAB 200909/MG), MARCELO VITOR DE SOUZA FRANCO (OAB 211402/MG)
04/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:29

Protocolo Juntado
13/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 14:31

Expedição de Carta precatória.
11/08/2025 14:12

Expedição de Ofício.
08/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:14

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
04/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 03:18:04, 5ª Vara do Júri.
04/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:51

Expedição de Ofício.
22/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 20:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 01:30:00, 5ª Vara do Júri.
21/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 18:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2025 13:33

Protocolo Juntado
10/01/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:27

Expedição de Ofício.
19/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:09

Juntada de Ofício
17/12/2024 16:38

Expedição de Carta precatória.
17/12/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 22:34

Suspensão do Prazo
14/10/2024 15:56

Autos no Prazo
14/10/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:23

Autos no Prazo
21/04/2024 08:12

Suspensão do Prazo
08/01/2024 22:38

Suspensão do Prazo
20/10/2023 22:37

Suspensão do Prazo
24/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
30/12/2022 21:17

Suspensão do Prazo
19/10/2022 23:23

Suspensão do Prazo
11/07/2022 16:31

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Carta precatória
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:27

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Carta precatória
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:24

Juntada de Mandado
11/07/2022 16:23

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Mandado
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Ofício
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:19

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 11:27

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
11/07/2022 11:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/07/2022 11:26

Recebidos os autos do Ministério Público
01/07/2022 12:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/07/2022 11:07

Expedição de Certidão.
03/11/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
21/07/2011 00:00

Despacho Proferido
09/06/2011 00:00

Confirmação da Publicação
07/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
27/05/2011 00:00

Despacho Proferido
19/05/2011 15:15

Audiência Realizada
19/05/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2011 00:00

Despacho Proferido
30/03/2011 10:15

Aguardando Audiência Designada
30/03/2011 00:00

Despacho Proferido
21/03/2011 00:00

Despacho Proferido
25/02/2011 00:00

Despacho Proferido
09/12/2010 00:00

Despacho Proferido
10/09/2010 00:00

Decretada a prisão preventiva
08/09/2010 00:00

Despacho Proferido
31/08/2010 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
09/08/2010 00:00

Despacho Proferido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2010

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 09/11/2022 22:46

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