15/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1520292-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUCAS FERREIRA DIAS DA MOTTA - Fls. 241/255: Em vista da documentação juntada, que demonstra a hipossuficiência econômica do réu, concedo ao acusado os benefícios da justiça gratuita.

Assim, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS.

Anote-se.

Após, regularizados os autos, providenciem-se as devidas anotações e comunicações e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Dê-se ciência às partes. - ADV: EDJAIME DE OLIVEIRA (OAB 101651/SP)
12/09/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:54

Juntada de Mandado
25/06/2025 13:27

Juntada de Ofício
16/06/2025 12:06

Expedição de Mandado.
21/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:29

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 20:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:42

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
27/03/2025 20:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:06

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:01

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:01

Expedição de Ofício.
27/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:39

Trânsito em Julgado ao Réu
17/03/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:46

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/01/2025 03:58

Suspensão do Prazo
07/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 19:34

Expedição de Mandado.
20/12/2024 19:10

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:59

Protocolo Juntado
19/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 04:15:00, 5ª Vara Criminal.
16/12/2024 12:24

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/12/2024 11:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:03

Expedição de Ofício.
21/11/2024 21:59

Expedição de Mandado.
08/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:46

Recebida a denúncia
01/11/2024 10:27

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:25

Evoluída a classe de 279 para 283
31/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Denúncia
29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 16:58

Protocolo Juntado
25/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 12:04

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
16/10/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:02

Protocolo Juntado
14/10/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 12:45

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 17:09

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 06:16

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2024 19:37

Expedição de Certidão.
25/08/2024 14:37

Expedição de Alvará.
25/08/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2024 12:47

Juntada de Mandado
25/08/2024 12:46

Juntada de Alvará
25/08/2024 12:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/08/2024 11:49

Conclusos para decisão
25/08/2024 11:49

Mudança de Magistrado
25/08/2024 08:14

Juntada de Certidão
25/08/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/08/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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