26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1001565-89.2025.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001565-89.2025.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Centro Espirita Amor e caridade; Advogado: José Mauro Progiante (OAB: 448263/SP); Advogada: Neiva Fabiano Gianezi (OAB: 334365/SP)
14/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:21

Ato ordinatório
30/07/2025 05:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2025 00:16

Suspensão do Prazo
25/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento
12/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2025 07:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 02:48:30, 2ª Vara da Fazenda Pública.
29/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
03/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:15:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
30/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
23/04/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
01/04/2025 07:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 14:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 06:45

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 08:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:27

Ato ordinatório
31/01/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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