26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1004639-96.2025.8.26.0348; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004639-96.2025.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Lorena Araujo Bezerra Ferraz (OAB: 533342/SP) (Procurador); Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador); Apelado: Ana Clara Borges Ltda (E outros(as)); Advogado: João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP); RepreLeg: Ana Clara Borges Bueno; Apelado: Fernando Ricardo dos Santos Terraplenagem Mangueiras e Conexoes Hidraulicas Ltda; Advogado: João Igor Riane Moreira (OAB: 403309/SP); RepreLeg: Fernando Ricardo dos Santos
16/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:31

Ato ordinatório
05/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 17:03

Conclusos para decisão
24/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
13/05/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:57

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005077-62.2025.8.26.0077

Natalina Batista da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Juliana Gracia Nogueira de SA Reche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003363-78.2002.8.26.0663

Municipio de Votorantim

Cristiano Jose Mariano

Advogado: Paulo Rogerio Pinto Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2002 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1063592-21.2025.8.26.0100

Banco Ficsa S.A.

Facta Financeira S/A

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 1016049-89.2023.8.26.0068

Ingredd Nathacha Cavalcante Tomaz

Azul S/A

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1007067-38.2025.8.26.0223

Lucy dos Dantos Tavares

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Susanne Vale Diniz Schaefer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 20:01

Exibir Processo