TJSP - 2312181-23.2023.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Henrique Rodrigues Torres
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:19
Subprocesso Unificado ao Principal
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2312181-23.2023.8.26.0000/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: E2 Service Ltda.
Me - Embargdo: Metalúrgica Parra Indústria e Comércio de Máquinas Eireli EPP - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS ACOLHIDOS PARA A FIXAÇÃO DE VERBA SUCUMBENCIAL.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA PARA MANIFESTAÇÃO.
INCONFORMISMO.
NÃO OBSTANTE NÃO TENHA HAVIDO A INTIMAÇÃO DA PARTE, NÃO HOUVE QUALQUER ALTERAÇÃO NO MÉRITO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO, QUE SE LIMITOU À FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA PARTE VENCEDORA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA SUCUMBÊNCIA, COMO CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL, SÃO TIDOS COMO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO ATÉ MESMO SER REVISTOS DE OFÍCIO.
ENTENDIMENTO DO C.
STJ.
DECISÃO MANTIDA.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Duilio das Neves Junior (OAB: 145687/SP) - Marcelo Eduardo Inocencio (OAB: 146076/SP) - Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB: 324230/SP) - Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP) - Luis Carlos Milled Haspo (OAB: 271254/SP) - Leonardo Gregorio Grotteria (OAB: 187143/SP) (Causa própria) - 5º andar -
30/08/2025 21:00
Acórdão registrado
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30/08/2025 20:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 21:09
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 14:59
Conclusos para decisão
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06/05/2025 14:59
Conclusos para decisão
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05/05/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 13:58
Prazo
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/03/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 17:32
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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