08/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 18:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:43

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006913-38.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Domingos Marcos Santos e Santos -

Vistos.

Indefiro.

O preenchimento do Formulário MLE para levantamento dos valores depositados judicialmente deve observar estritamente as diretrizes trazidas pelo Comunicado CG Nº 12/2024 (publicado no DJE de 16 de janeiro de 2024, p. 155).

O(A) requerente junta formulário em desconformidade com o atual modelo fornecido por este Tribunal de Justiça (disponível em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), com modificações e omissões indevidas dos campos lá definidos.

Dessa forma, providencie o(a) interessado(a) a juntada de novo(s) formulário(s) MLE completa e adequadamente preenchido(s), nos termos do aludido comunicado.

Por fim, saliento desde já que a utilização de modelos desatualizados ou personalizados, com alterações em sua formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP)
27/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:14

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 20:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:40

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:44

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
08/07/2025 15:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
07/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:33

Determinada Expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 14:50

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:10

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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