19/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004019-12.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gilberto de Melo Andrade - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GILBERTO DE MELO ANDRADE em face de BANCO BMG S/A, por não haver nos autos elementos probatórios suficientes para acolher as alegações de nulidade contratual e de existência de danos morais indenizáveis.

Em consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios nesta fase processual. - ADV: LAUDICÉA HELENA DOS SANTOS SPERANDIO (OAB 398526/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
02/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:18

Julgada improcedente a ação
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 09:35

Juntada de Ofício
28/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:13

Conclusos para julgamento
29/01/2025 05:35

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:20

Juntada de Ofício
24/10/2024 20:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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