15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003119-84.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Paula Fernandes - Itaú Unibanco S/A. -

Vistos.

Trata-se de retorno dos autos da Instância Recursal, com acórdão já transitado em julgado (fls. 370).

Eventual necessidade de execução do julgado, deverá ser protocolado nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, devendo ser distribuídos, separadamente, os cumprimentos de sentença de obrigações de diferente natureza e que não comportem procedimentos idênticos (artigo 780 do CPC).

No caso de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, o(a) nobre advogado(a) deverá integrar o polo ativo da execução, isoladamente ou em conjunto com o exequente da obrigação principal, para permitir a expedição de documentos como Mandado de Levantamento e outros que se fizerem necessários ao longo do cumprimento.

Havendo depósito feito nestes autos, poderão ser transferidos aos autos de cumprimento, se necessário.

Expeça-se certidão de honorários, por atuação em recurso, ao defensor nomeado, se houver.

Ante o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do comunicado 1789/2017, proceda, a serventia, ao lançamento da movimentação unitária 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, encaminhando os autos ao prazo, onde deverá aguardar, por 30 (trinta) dias, a eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo acima, e verificada a ausência de peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, certifique-se e proceda ao arquivamento provisório da ação de conhecimento (movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente).

Verificado o peticionamento eletrônico, providencie o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, certificando-se e arquive-se definitivamente os autos de conhecimento, lançando-se a movimentação unitária 61615.

Intime-se. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB 129090/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
03/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2025 15:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/07/2025 15:40

Juntada de Decisão
21/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 22:11

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:04

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:05

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento
06/03/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:03

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 05:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:50

Expedição de Carta.
21/08/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 23:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:59

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 13:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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