24/01/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 13:28

Determinada a emenda à inicial
28/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
24/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP), Otávio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 1005004-84.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victoria Rocha Castro, Murillo Rodrigues de Souza, Murillo Rodrigues de Souza, Murillo Rodrigues de Souza - Reqdo: Hurb Technologies S.

A. -

Vistos.

Fls. 206/208: A publicação da sentença ocorreu em 26.07.2023 (fls. 203/204), de modo que a certidão de trânsito está manifestamente equivocada.

Posto isso, acolho em parte os embargos para tornar sem efeito a certidão de fls. 205.

Os demais apontamentos representam nítido descontentamento da parte com o julgado, desafiando recurso adequado, na forma da lei processual, impondo-se a manutenção da sentença por seus próprios fundamentos: "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (...) não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade recursal, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (STF, RTJ 154/233).

Intimem-se.
28/08/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 10:50

Baixa Definitiva
25/07/2023 10:49

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 12:26

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2023 18:29

Conclusos para julgamento
20/04/2023 16:42

Conclusos para despacho
10/02/2023 19:40

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 16:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
17/10/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 16:55

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:12

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/01/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/06/2022 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
06/04/2022 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 16:08

Conclusos para decisão
28/03/2022 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 17:42

Conclusos para decisão
23/03/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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