TJSP - 1008669-40.2023.8.26.0286

1ª instância - 03 Civel de Itu

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Polo Ativo

Partes

PARQUE ILHA DO SOL INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ: 15.180.686/0001-17

Advogados

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB: 400605/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE NADIR BISPO DOS SANTOS

CPF *81.***.*81-48

LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS LEITE

CPF *43.***.*98-38

Advogados

RENATO DEL RIO DO PRADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 15:09

    Arquivado Provisoramente

  • 02/11/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2024 19:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 08/10/2024 15:48

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 06:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 19:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 19:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2024 12:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 11:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 08:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/11/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 05:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2023 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2023 21:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 1008669-40.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda -

    Vistos.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

    No silêncio, arquive-se provisoriamente.

    Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

    XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

    Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

    O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

    Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

    Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 23/08/2023 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1008669-40.2023.8.26.0286, à 3ª Vara Cível do Foro de Itu, em que são partes: parte autora/exequente - PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ 15.***.***/0001-17, e parte ré/executado - NADIR BISPO DOS SANTOS, CPF *81.***.*81-48, cujo valor da causa é: R$ 63.092,00 (SESSENTA E TRES MIL E NOVENTA E DOIS REAIS).

    Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

    Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

    Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

    O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

    Int.

  • 28/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 19:59

    Expedição de Carta.

  • 27/08/2023 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:28

    Evoluída a classe de 7 para 12154

  • 25/08/2023 07:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 1008669-40.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda -

    Vistos.

    Providencie a serventia a retificação da classe/assunto para constar: Execução de Título Extrajudicial.

    Após, tornem conclusos.

    Int.

  • 24/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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