TJSP - 0004086-27.2019.8.26.0041

1ª instância - 01 Cumulativa de Francisco Morato

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LORRAN DANIEL DOS SANTOS COSTA

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS

OAB: 336380/SP

CPF *65.***.*08-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004086-27.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LORRAN DANIEL DOS SANTOS COSTA -

    Vistos.

    Fls.268: Junte-se termo de comparecimentos em cartório ou informe de apresentação no CAEF de Francisco Morato, intimando-se o executado para que justifique-se, caso necessário.

    Providencie-se e expeça-se o necessário.

    Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 05/08/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 22:34

    Mudança de Classe Processual

  • 04/05/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2021 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 09:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2021 09:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/04/2021 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/04/2021 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/04/2021 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/04/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 11:21

    Trânsito em Julgado às partes

  • 06/04/2021 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 17:13

    Decisão

  • 30/03/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 13:53

    Concedida Progressão de regime

  • 22/03/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 19:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2021 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2021 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/02/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2020 19:39

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/12/2020 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 16:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2020 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 07:49

    Realizado Cálculo

  • 07/10/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 16:57

    Concedida Progressão de regime

  • 02/10/2020 10:50

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 07:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 05:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 15:37

    Realizado Cálculo

  • 29/07/2020 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 13:50

    Decisão

  • 29/07/2020 13:49

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 22/07/2020 08:54

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 12:08

    Realizado Cálculo

  • 07/07/2020 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2020 17:53

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2020 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2020 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 16/03/2020 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2019 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2019 12:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2019 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2019 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/10/2019 14:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/10/2019 11:42

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 14:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2019 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2019 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 18:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2019 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2019 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2019 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2019 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2019 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2019 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2019 10:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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