03/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003034-60.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.(amazon.com.br) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO MAGALHÃES MOREIRA MOTA em face de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., por não haver nos autos elementos probatórios suficientes para acolher as alegações de existência de danos materiais e morais indenizáveis.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas, taxas ou despesas processuais e nem mesmo de honorários advocatícios nesta fase processual. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:06

Julgada improcedente a ação
31/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 05:14

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 11:33

Expedição de Carta.
14/02/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 06:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:29

Expedição de Carta.
27/01/2025 15:28

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:46

Recebida a Petição Inicial
12/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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